Leis Absurdas!

Bom não falemos só de Itália,  muito outros lugares (inclusive o Brasil) não ficam de fora, e os EUA tão na frente, óh genti!

Leis absurdas

Os Estados Unidos com seu sistema federativo é recordista em normas absurdas. Conheça as leis mais absurdas do mundo.

Há leis ridículas espalhadas pelas constituições e pelos códigos de países do mundo inteiro. Algumas delas são relíquias caducas que perderam o sentido há séculos mas ninguém lembrou de revogar. Outras são excentricidades de algum parlamentar esquisito que foram aprovadas sabe Deus como. Os Estados Unidos, com seu sistema federativo no qual os Estados e até os municípios têm bastante autonomia para fazer legislações próprias, é recordista absoluto em normas absurdas. Mas nenhum país do mundo escapa, nem mesmo a racional França, país que leva o Direito e os direitos muito a sério. Claro que o Brasil não seria exceção. Com vocês, as leis mais idiotas do mundo.

A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que “nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância”. Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina mas ninguém pode usar.

Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais – a praia mais próxima está a 500 quilômetros.

Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se “ameaça” uma borboleta? E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.

Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia restringir até mesmo o direito de morder bandidos.

Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha seguido essa lei.

Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros, mas, pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os mortos.

O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei o sexo anal e o sexo oral – medidas que tornam o homossexualismo virtualmente ilegal -, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o “papai-e-mamãe”. Também é proibido fazer cócegas em mulheres.

A Suprema Corte de Apelações da França inventou neste ano o “direito de não nascer”. Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas associações de deficientes se revoltaram contra a decisão.

O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator.

Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma – datada da Idade Média – que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa restaurantrice.

A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o “veículo” deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os alienígenas seriam mais bem-vindos. O munícipio de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados.

Fonte: SuperInteressante

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11 Respostas so far »

  1. 1

    luizcarlosmuniz said,

    Sempre que venho aqui comento como adoro o layout do blog e a postagem está mais bacana ainda
    Muito bom^^

    Abraço
    http://verseries.wordpress.com/

  2. 2

    Leticia said,

    Legal aqui!
    tudo é bom harmonioso…
    otima semana!!!

  3. 3

    Guilherme said,

    jah tinha lido na revista
    mas sao bem engraçadas msmo
    hehehe

    abraços

  4. 4

    gente o povo bebe antes de fazer as leis kkkkkkkkkk

  5. 5

    Didi said,

    Realmente existem leis absurdas, mas algumas eu até concordo, pois mantém a ordem. O Brasil deveria ter mais leis duras sim, pois só assim algumas cosias serão paradas. Mas se feita com rigor e não só contra os pobres, mas todos.

  6. 6

    marcelo said,

    A lei do sexo oral é difícil de fiscalilzar… o policial chega e diz: abre a boca, dá uma baforada aqui…
    Aha… vc acabou de chupar um pau, hein…

    rs
    rs
    rs

  7. 7

    Joyce Carpes said,

    ahUAHuahUAau É cada uma…

    área pra discos voadores? eita gente mais hospitaleira xD

  8. 8

    Éder said,

    dificil acreditar que tais leis estao realmente vigentes (ou foram quase aceitas) nestes lugares…
    deveriam pensar em algo mais sério para realmente proteger cidadaos…

  9. 10

    Erich said,

    É tanta lei que uma proíbe a outra … !!!

  10. 11

    Marcio Sarge said,

    Deveria ter uma lei proibindo leis abusrdas


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